30 junho 2008

Matéria - Evangélicos Protestam PL 122 (homofobia)

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom
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Senador Magno Malta-ES

Evangélicos protestam contra criminalização da homofobia

Agencia Senado

"Brasília - O 4º secretário do Senado, Magno Malta (PR-ES) recebeu, nesta quarta-feira, na sala da Presidência da Casa, representantes da Frente Nacional Evangélica que foram ao Congresso protestar contra a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que torna crime a discriminação contra homossexuais.

Integrada por vários deputados federais, senadores e pastores de diversas igrejas evangélicas, a frente considera que, a pretexto de combater a homofobia, o PLC 122/06 fere a liberdade de manifestação religiosa e o direito à livre manifestação do pensamento. Isso porque criminalizaria "toda e qualquer manifestação contrária ao homossexualismo e às suas práticas, ferindo o direito constitucional que cada cidadão tem de, livremente, manifestar-se, expressar-se e opinar sobre qualquer tipo de conduta moral ou tema social".

Na opinião do pastor Fadi Faraj, do Ministério da Fé, o projeto suprime o direito à opinião do indivíduo e confere mais direitos a uns cidadãos do que a outros.

"Não se trata aqui da pessoa ter liberdade de ser o que gostaria de ser. Se ela quer ser homossexual, que seja; se quer se juntar com alguém, que se junte. Mas eu não preciso aceitar isso. Eu tenho minha opinião e não gostaria de ver meu filho recebendo educação que considero inadequada dentro de uma escola. Não gostaria de ver nossa liberdade constitucional violentada por eu ter que engolir algo em que eu não acredito", disse Fadi Faraj.

O PLC 122/06, já aprovado na Câmara dos Deputados, encontra-se em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Após o encontro com Magno Malta, os evangélicos se dirigiram ao Plenário e encaminharam à Mesa da Casa um manifesto contra a aprovação do PLC 122/06."

Fonte: Agência Senado


Evangélicos “invadem” Congresso
e reivindicam direito de criticar homossexualismo


ultimosegundo.ig.com.br

BRASÍLIA - Cerca de mil evangélicos realizaram, na tarde desta quarta-feira, um grande protesto em frente ao Congresso Nacional contra o projeto de lei (PL) 122/2006, que entre outros pontos prevê prisão para quem praticar a homofobia. Uma parte dos manifestantes, inclusive pastores e parlamentares, forçou a entrada no Parlamento e distribuiu um documento a parlamentares para pedir a rejeição do projeto, alegando prejuízo à prática religiosa.

O PL 122, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado após aprovação na Câmara dos Deputados em 2007. A proposta considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Entre as sanções previstas para a homofobia, está a pena de cinco anos de prisão

A luta contra o projeto de lei, que atualmente aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, vem ocorrendo há semanas, por meio dos obstáculos colocados por senadores evangélicos para impedir sua apreciação e aprovação. Os senadores conseguiram mobilizar caravanas que somaram cerca de mil manifestantes na frente do Congresso, que fizeram orações e gritaram palavras de ordem contra o PL.

Um dos pastores que puxou as orações, Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus, apelou: “Senhor, sabemos que há uma maquinação para que este País seja transformado numa Sodoma e Gomorra (cidades que, pela Bíblia, foi arrasada por Deus pela prática da luxúria). Um projeto desses vai abrir as portas do inferno”. Quando começaram a se dirigir para o interior do Congresso, os protestantes gritavam melodias como “Caia, Babilônia, caia, Babilônia”.

Expressão

Parlamentares ajudaram um grupo de pastores e fiéis a entrar no Parlamento, após o empurra-empurra em frente à entrada principal. Depois, eles se dirigiram à sala da Presidência do Senado e aproveitaram o fato de só haver como representante da Presidência um senador evangélico, Magno Malta (PR-ES).


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O coordenador do movimento, o pastor da Assembléia de Deus Silas Malafaia, entregou a Malta o documento para ser distribuído aos senadores. “Esse projeto de livre expressão sexual abre as portas para a pedofilia. É uma afronta à Constituição e à família”, discursou Malafaia.

Magno Malta tomou a palavra e elogiou a manifestação. “Sempre falaram que esse era um debate de evangélicos, mas temos aqui um deputado católico (Miguel Martini, do PHS-MG) que sempre representou o segmento católico do Brasil e está apoiando um documento que contradita as inconstitucionalidades do PL 122”, disse.

O deputado católico Miguel Martini foi ainda mais duro. “Querem calar a boca dos cristãos para impedir que falemos a verdade, que está na Bíblia. Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o homossexualismo. Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas”, bradou Martini.

O projeto

O PL 122, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado após aprovação na Câmara dos Deputados em 2007. A proposta considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Entre as sanções previstas para a homofobia, está a pena de cinco anos de prisão.

Segundo a relatora do PL 122 na CAS, senadora Fátima Cleide (PT-RO), "no Brasil não se muda a realidade se não houver punição".

Mas o deputado federal Bispo Rodovalho (DEM-DF), protestou contra possíveis “abusos” decorrentes do PL 122. “O PL 122 dá poderes ditatoriais a uma minoria. Se um funcionário for dispensado de uma empresa, poderá alegar homofobia, e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável”, alegou Rodovalho.

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